03 de abril de 2009 - 18h55

Presidente do TSE e Geraldo Magela conversam sobre processo eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, recebeu na tarde desta sexta-feira (3) o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) para falar sobre projetos de lei que correm na Câmara dos Deputados relativos ao processo eleitoral e também sobre a segurança das urnas eletrônicas. O parlamentar é presidente da subcomissão especial de Segurança do Voto Eletrônico na Câmara dos Deputados.

Ele pediu ao presidente que o TSE se manifeste seu apoio em alguns projetos para agilizar a aprovação naquela Casa. Uma de suas propostas é que se estipule o tempo de oito meses para que a Justiça Eleitoral julgue processos relativos a condenação por crime eleitoral. O objetivo, segundo ele, é garantir a eficácia das decisões evitando que quem venha a assumir o cargo o faça poucos meses de acabar o mandato.

Segurança das urnas

A segurança e a confiabilidade das urnas eletrônicas também foi tema do encontro. O deputado defende que haja a materialização dos votos, ou seja, depois de votar na urna eletrônica haveria a impressão do comprovante de votação para uma possível recontagem.

No entanto, o ministro Ayres Britto mostrou ao parlamentar que já existe a materialização do voto, porém, de forma também virtual. Isso porque, de acordo com a área técnica do Tribunal, não se justifica auditar o voto eletrônico por meio de recontagem manual.

A impressão do voto já foi testada pelo TSE em 1996 e 2002, mas essas experiências mostraram que o registro do voto em papel gerou maior índice de falhas que qualquer operação eletrônica. Por isso ficou confirmada a inviabilidade da utilização dessa forma de conferência dos resultados eleitorais.

O diretor geral do TSE, Miguel Fonseca acrescentou que o voto eletrônico, apesar de não ser impresso na hora, pode se imprimir em caso de necessidade.

Cerimônia de lacração

O deputado disse que existe também uma proposta de usar um percentual do fundo partidário para treinar fiscais para acompanharem o processo eleitoral e com isso deixar os partidos mais seguros.

Quanto a isso, o ministro informou que a cerimônia de lacração da urna – que começa 120 dias antes das eleições - foi instituído com a finalidade de abrir espaço aos partidos políticos para que conheçam e acompanhem o quanto é seguro o procedimento. Nessa cerimônia, ocorre a assinatura digital de todos os softwares que serão utilizados nas eleições. O presidente do Tribunal, o diretor geral, representantes dos partidos políticos, da OAB e do Ministério Público assinam digitalmente os programas que de forma codificada serão encaminhadas para cada seção eleitoral. Esse procedimento inviabiliza qualquer tipo de fraude, garantem os técnicos, que afirmaram ainda estarem tão certos da lisura do processo que estão prontos para mostrar a qualquer momento as informações.

Ao final, o presidente do TSE afirmou estar sempre aberto e disse: “o que propõe a lisura, o aperfeiçoamento e a segurança só pode contar com nosso apoio”.

Eles também falaram sobre a instalação da urna biométrica, que já foi testada em algumas cidades e identifica o eleitor por meio da impressão digital. De acordo com o ministro, é uma evolução que vai garantir ainda mais a segurança do voto, pois elimina a possibilidade de um eleitor se passar por outro no momento da votação.

CM/SF

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