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  Ministro Joelson Dias. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE - 30/06/2009
Ministro Joelson Dias. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE - 30/06/2009
Ministro julga improcedente representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada
  05 de fevereiro de 2010 - 16h33
  O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias julgou improcedente a representação proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo os três partidos de oposição, a propaganda extemporânea teria ocorrido durante os discursos feitos pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro deste ano.
   
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    Período : 22/09/2008
Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010

17h09 - 25 municípios já finalizaram o recadastramento biométrico
Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2010

19h06 - TSE já concluiu quase a totalidade da Meta 2 do CNJ
17h04 - Brasil Eleitor retoma as atividades com programa inédito
16h35 - TSE fará audiência pública específica para discutir voto de presos provisórios
16h33 - Ministro julga improcedente representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada
16h02 - Deputado federal consulta TSE sobre reivindicação de mandato de parlamentar
15h30 - Ministro nega liminar para deputado estadual gaúcho afastado do cargo por infidelidade
15h22 - Julgada improcedente representação contra Lula e Dilma Rousseff por propaganda antecipada
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010

21h23 - TSE não acolhe contas do PCO de 2006 por falta de apresentação
21h21 - TSE rejeita recurso que pedia cassação de deputado estadual de São Paulo por abuso de poder político
21h08 - TSE cassa deputado estadual acusado de oferecer frete de mudanças a eleitores
20h14 - Plenário aprova mais duas resoluções das Eleições 2010
19h45 - O tema doações por meio de cartão de crédito encerra audiências públicas sobre instruções das Eleições 2010
18h45 - Recadastramento biométrico ocorrerá em mais 11 municípios brasileiros
16h50 - DEM, PT e PSDB querem alterar minuta sobre conta específica para os partidos
15h42 - Ministro nega cautelar a prefeito de Enéas Marques (PR) que pretendia permanecer no cargo
09h38 - Programa partidário do PV vai ao ar na noite desta quinta (4)
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2010

20h15 - Conta específica para partido político foi o tema principal da audiência pública desta quarta-feira (3)
16h22 - Candidato pede cassação de prefeito de São José da Lagoa Tapada (PB)
15h14 - Deputado federal consulta TSE sobre prazo de desincompatibilização
14h50 - Deputado estadual do Paraná recorre ao TSE contra perda de mandato por infidelidade partidária
10h10 - TSE aprova contas do PC do B de 2005
08h16 - Deputado estadual gaúcho retirado do cargo por infidelidade pede liminar no TSE
Terça-feira, 02 de fevereiro de 2010

21h34 - TSE extingue processo contra deputado federal Dr Paulo César por infidelidade partidária
21h30 - TSE mantém cassação de prefeito de Mariana (MG) por intempestividade
21h15 - Plenário: deputado federal Charles Lucena é o suplente legítimo e permanece no cargo
18h04 - TSE recebe sugestões sobre registro de candidatos e voto no exterior
16h20 - Liminar mantém prefeita de Barra de São Miguel (PB) no cargo
15h31 - Senadora Kátia Abreu consulta TSE sobre regra de desincompatibilização
11h06 - Audiência no TSE discute registro de candidatos e voto no exterior
Segunda-feira, 1° de fevereiro de 2010

20h30 - Ayres Britto diz que Justiça Eleitoral continuará isenta e livre de pressões
20h09 - Em nome dos advogados, presidente da OAB-DF elogia qualidade dos julgamentos do TSE
19h53 - Procurador-geral eleitoral deseja um ano produtivo aos ministros do TSE
16h21 - Semestre forense começa nesta segunda no TSE
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

18h11 - Em janeiro, TSE recebeu 428 recursos de pessoas físicas e empresas suspeitas de doação irregular nas Eleições 2006
16h45 - TSE realiza nesta segunda-feira primeira sessão plenária de 2010
16h30 - TV Justiça exibe o programa Brasil Eleitor neste domingo (31)
Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

16h29 - AGU diz que representação por propaganda antecipada contra o presidente Lula e a ministra Dilma deve ser extinta
16h00 - Instituições solicitam novos registros de pesquisa de opinião no TSE
15h40 - Últimas sessões de 2009 serão reprisadas pela TV Justiça hoje e sábado
Terça-feira, 26 de janeiro de 2010

17h50 - TSE recebe mais uma representação da oposição contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada
15h10 - Ministro nega pedido de prefeito de Saubara (BA) que pretendia permanecer no cargo
14h30 - TV Justiça reprisa hoje sessão que definiu novas regras para as eleições 2010
Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

14h30 - PT recorre de multa por propaganda do PAC em outdoor na cidade de Betim (MG)
Sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

17h30 - Prefeito de Angicos (RN) recorre de cassação por compra de votos
14h40 - Programa Brasil Eleitor mostra recadastramento biométrico
Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

17h33 - Coligação pede cassação de prefeito de Extremoz (RN) por uso abusivo de meio de comunicação
16h45 - Oposição entra com nova representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

14h30 - PSB diz que deputado federal Jefferson Campos deixou PTB por discriminação pessoal
Terça-feira, 19 de janeiro de 2010

19h00 - Bandeirantes e Vox Populi solicitam registro de primeira pesquisa de opinião para presidente da República
16h00 - TV Justiça reprisa sessão que iniciou o julgamento da cassação do governador Ivo Cassol
14h30 - Empresas e entidades de pesquisa devem ter registro na Justiça Eleitoral
Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

18h30 - Presidente do TSE nega pedido de prefeito cassado de Pedro Velho (RN) para permanecer no cargo
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

17h40 - TSE realiza audiências públicas para discutir mais seis resoluções das eleições de 2010
16h35 - Cidade mineira de São João Del Rei é tema do programa Brasil Eleitor deste domingo
Quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

15h35 - TV Justiça reprisa sessão do TSE que reafirmou posição sobre fidelidade partidária
11h48 - PT do B exibe programa partidário na noite desta quinta (14)
Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

17h25 - Presidente do TSE nega liminar para anular eleições suplementares em Timbé do Sul (SC)
Terça-feira, 12 de janeiro de 2010

16h02 - TV Justiça reprisa sessão plenária do TSE que confirmou cassação do governador de Tocantins
15h43 - MPE pede cassação de prefeito de Valença (RJ) por terceiro mandato consecutivo
Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

16h02 - Representantes de Comissão Eleitoral do Congo conhecem sistema eletrônico de votação brasileiro
Sexta-feira, 08 de janeiro de 2010

18h16 - Prefeito de Dom Cavati (MG) pede no TSE fim de processo que o acusa de fraude eleitoral
17h06 - TV Justiça reprisa sessão do TSE que confirmou teste de segurança nas urnas eletrônicas
15h14 - Brasil Eleitor apresenta o recadastramento biométrico de Cabedelo (PB)
14h10 - Brasileiros podem solicitar ou transferir título de eleitor até 5 de maio
Quinta-feira, 07 de janeiro de 2010

18h13 - Prefeito de Itaberaí (GO) tenta reverter cassação por compra de votos
16h28 - Sessão plenária do TSE que cassou o governador do Tocantins é reprisada pela TV Justiça
10h47 - PSOL é o primeiro partido a exibir programa partidário em 2010
Quarta-feira, 06 de janeiro de 2010

15h47 - PSDB e DEM acusam PT de propaganda eleitoral antecipada a favor de Dilma Rousseff
Terça-feira, 05 de janeiro de 2010

17h55 - Partidos pedem espaço para veiculação de propaganda em 2011
Segunda-feira, 04 de janeiro de 2010

13h33 - Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral
Quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

12h08 - Brasil terá eleições gerais em outubro de 2010
11h25 - Brasil Eleitor mostra recadastramento biométrico em Canoas (RS)
10h16 - PSL exibe última propaganda em cadeia nacional do ano
Quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

14h46 - Pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir de 1º de janeiro
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

17h02 - Ministro suspende eleições suplementares em Coronel Sapucaia (MS)
Quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

11h21 - PT do B exibe propaganda partidária nacional na noite desta quinta (24)
Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

17h17 - Ministro nega liminar a deputado estadual do Paraná acusado de infidelidade partidária
09h37 - Vereador afastado da Câmara de Guaiçara (SP) obtém liminar no TSE para permanecer no cargo
Terça-feira, 22 de dezembro de 2009

17h20 - PSol pede em mandado de segurança liberação de inserções do partido em Goiás
16h43 - Candidato a eleição suplementar em Maracajá (SC) pede definição da data
Segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

18h37 - Coligação contesta mandato do prefeito de Lavras do Sul (RS) por compra de voto
14h35 - TV Justiça reprisa principais julgamentos de 2009 durante o recesso
Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

17h14 - TSE faz licitação para registro de preços de até 250 mil urnas eletrônicas
16h08 - TSE designa juízes auxiliares para eleições 2010
14h47 - TSE aprova instrução sobre direito de resposta e representações na Justiça Eleitoral
14h29 - Ministro Carlos Ayres Britto diz que TSE inovou e melhorou serviços em 2009
13h44 - Número de processos distribuídos a ministros do TSE dobrou em 2009
Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

21h29 - TSE responde à consulta sobre coligações nas eleições de 2010
21h03 - Julgamento de recurso contra prefeito de Novo Aripuanã (AM) é suspenso mais uma vez
20h03 - Ministro Dias Toffoli toma posse como ministro substituto no TSE
10h02 - Partido da República exibe propaganda nacional nesta quinta (17)
Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

22h21 - Plenário rejeita pedido de cassação do governador de Roraima
21h30 - Direto do plenário: TSE nega recurso para cassar governador de Roraima
21h22 - Direto do plenário: relator vota pela manutenção do mandato de José Anchieta Júnior
20h49 - Direto do plenário: defesa diz que acusações não justificam a cassação de José Anchieta
20h45 - TSE define regras para propaganda eleitoral e condutas vedadas nas eleições de 2010
20h35 - Direto do plenário: MPE reafirma pedido de cassação de José de Anchieta Júnior
20h01 - TSE autoriza atuação da Força Federal em eleição suplementar no Piauí
19h58 - Direto do plenário: começa julgamento de processo contra o governador de Roraima
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